1. O serviço Speakly

• A Speakly é um serviço de aprendizagem de idiomas. Ele inclui ferramentas de autoestudo, treino de vocabulário, exercícios de escuta, leitura, fala e escrita, recursos assistidos por IA, assinaturas pagas e recursos opcionais da Comunidade.
• A Comunidade Speakly foi criada apenas para prática de idiomas, intercâmbio cultural e descoberta de parceiros de estudo. Ela não é um app de namoro, marketplace, serviço de recrutamento, plataforma de publicidade nem rede social geral.

2. Elegibilidade

• Você não pode usar a Speakly se tiver menos de 13 anos.
• Se você tiver entre 13 e 17 anos, poderá usar apenas o serviço principal de aprendizagem onde isso for permitido por lei e, quando exigido, com o consentimento ou envolvimento de um dos pais ou responsável legal.
• Você deve ter pelo menos 18 anos para acessar recursos da Comunidade, criar um perfil da Comunidade, enviar ou receber mensagens da Comunidade, usar o pareamento com parceiros de estudo ou participar da descoberta na Comunidade.
• Você só pode comprar serviços pagos se tiver capacidade legal para realizar uma compra ou se um dos pais ou responsável legal fizer a compra de forma lícita.
• Você não deve declarar sua idade de forma falsa. Se soubermos ou suspeitarmos razoavelmente que você tem menos de 18 anos e está usando recursos da Comunidade, poderemos restringir ou remover imediatamente seu acesso à Comunidade e, quando apropriado, suspender ou encerrar sua conta.

3. Contas e Modo Convidado

• A Speakly pode permitir que você use certos recursos de aprendizagem sem se registrar. No Modo Convidado, o progresso pode ser armazenado localmente ou sob um identificador pseudônimo e pode ser perdido se você desinstalar o app, limpar os dados, redefinir identificadores ou trocar de dispositivo.
• O Modo Convidado não dá acesso à Comunidade. O acesso à Comunidade exige registro, verificações de elegibilidade e etapas de verificação obrigatórias.
• Para usar todos os recursos, salvar o progresso em diferentes dispositivos, comprar assinaturas ou acessar a Comunidade, talvez você precise criar uma conta.
• Você concorda em fornecer informações precisas, manter as informações da sua conta atualizadas, usar apenas uma conta, manter sua senha confidencial, não compartilhar sua conta, não criar contas para outras pessoas sem permissão, não criar uma nova conta após suspensão ou banimento sem a permissão por escrito da Speakly e nos avisar imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.
• Você é responsável pela atividade que ocorre por meio da sua conta, exceto quando causada por culpa da Speakly.
• A Speakly pode enviar comunicações relacionadas ao serviço. A Speakly também pode enviar dicas de aprendizagem de idiomas, atualizações de recursos e ofertas promocionais de serviços semelhantes próprios da Speakly, quando permitido por lei. Você pode cancelar o recebimento de e-mails promocionais a qualquer momento.
• Se você se registrar usando Sign in with Apple e optar por ocultar seu e-mail, a Speakly poderá se comunicar com você por meio de um endereço de relay privado. Você é responsável por garantir que suas configurações de relay permitam receber comunicações da Speakly.

4. Acesso à Comunidade e segurança

• Para acessar recursos da Comunidade, a Speakly pode exigir verificação de e-mail, verificação por telefone ou WhatsApp, data de nascimento, informações de perfil, fotos de perfil, verificações de idade, verificações de segurança, verificações antifraude e aceite das Diretrizes da Comunidade.
• O acesso à Comunidade é estritamente limitado a usuários com 18 anos ou mais. Se sua data de nascimento ou confirmação de idade mostrar que você tem menos de 18 anos, a Speakly bloqueará seu acesso à Comunidade.
• A Speakly pode usar verificação por telefone ou WhatsApp, confirmação da data de nascimento, sistemas automatizados, análise de foto de perfil assistida por IA, sinais de segurança, denúncias de usuários, histórico de moderação e outras verificações de prevenção de abuso para ajudar a detectar suspeitas de acesso por menores de idade, perfis falsos, conduta insegura ou violações das Diretrizes da Comunidade.
• Quando um perfil, foto, denúncia ou sinal de segurança sugerir que um usuário pode ter menos de 18 anos ou ser inelegível para a Comunidade por outro motivo, moderadores autorizados poderão analisar as informações disponíveis da conta, do perfil, das fotos, das denúncias e de segurança. Essa análise é uma avaliação de segurança e elegibilidade, não uma verificação formal de documento de identidade. A menos que a Speakly solicite e processe expressamente documentos de identidade em um caso específico, a Speakly não verifica a identidade legal nem a idade oficial dos usuários por meio de documentos governamentais.
• Se a Speakly não puder determinar razoavelmente que um usuário é elegível para a Comunidade, ou se a Speakly suspeitar razoavelmente que um usuário tem menos de 18 anos, a Speakly poderá restringir, suspender ou remover permanentemente o acesso à Comunidade.
• A Speakly pode recusar, restringir, suspender ou remover o acesso à Comunidade quando acreditarmos que isso é necessário para segurança, prevenção de fraudes, aplicação de regras de idade, conformidade legal, prevenção de abusos ou proteção dos usuários.
• Passar por verificações ou controles de segurança não significa que a Speakly verificou sua identidade legal, idade oficial, histórico, caráter, intenções, habilidade linguística ou adequação como parceiro de estudo.
• Você é responsável por suas interações com outros usuários. A Speakly não realiza verificações de antecedentes e não garante que os usuários sejam quem dizem ser.
• Tenha cuidado ao compartilhar informações. Não compartilhe senhas, informações de pagamento, documentos de identidade governamentais, endereços residenciais, dados de contato privados, fotos íntimas, códigos de verificação ou informações pessoais sensíveis.
• A Speakly recomenda fortemente manter a comunicação dentro da Speakly. A Speakly não se responsabiliza por interações que ocorram fora do serviço, incluindo encontros, chamadas, mensagens, pagamentos ou trocas por meio de apps de terceiros, sites, redes sociais ou interações offline.

5. Conteúdo do Usuário

• “Conteúdo do Usuário” significa o conteúdo que você envia, carrega, transmite, exibe ou cria por meio da Speakly, incluindo fotos de perfil, nomes, informações de perfil, mensagens, mensagens de voz, correções, traduções, denúncias, comentários, respostas de aprendizagem, mídia enviada, mensagens de suporte e outros conteúdos compartilhados pela Speakly.
• Você é responsável pelo seu Conteúdo do Usuário. Você declara e garante que tem o direito de enviá-lo, que ele é preciso quando factual, que não viola a lei, que não infringe direitos de terceiros e que cumpre estes Termos e as Diretrizes da Comunidade.
• Você mantém a propriedade do seu Conteúdo do Usuário.
• Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede à Speakly uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para hospedar, armazenar, copiar, exibir, transmitir, adaptar, traduzir, processar, analisar, moderar, remover e usar de outra forma esse conteúdo conforme necessário para operar, proteger e melhorar a Speakly; fornecer recursos de aprendizagem e da Comunidade; entregar mensagens, correções, traduções e recomendações; recomendar parceiros de estudo; moderar conteúdo; investigar denúncias; processar recursos; aplicar estes Termos e as Diretrizes da Comunidade; cumprir a lei; e proteger os usuários e a Speakly.
• Para comunicações privadas da Comunidade, essa licença é limitada à operação, segurança, moderação, melhoria e aplicação do serviço e não dá à Speakly o direito de usar mensagens privadas em marketing público sem sua permissão.
• Essa licença termina quando seu conteúdo é excluído dos nossos sistemas, exceto quando a retenção for necessária por motivos legais, de segurança, backup, disputa, prevenção de fraude, moderação ou aplicação de regras.

6. Conteúdo da Speakly e propriedade intelectual

• A Speakly e seus licenciadores são proprietários do serviço, incluindo software, design, interfaces, lições, vocabulário, áudio, gráficos, texto, métodos, marcas comerciais, logotipos e outros materiais.
• Speakly é uma marca registrada.
• Você recebe um direito limitado, pessoal, não exclusivo, intransferível e revogável de usar a Speakly para aprendizagem pessoal e legal de idiomas.
• Você não pode copiar, reproduzir, vender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente o conteúdo da Speakly; explorar qualquer parte da Speakly para fins comerciais sem permissão por escrito; enquadrar marcas comerciais, logotipos, layout de página, imagens ou informações proprietárias da Speakly; usar marcas comerciais, meta tags ou texto oculto da Speakly sem permissão por escrito; fazer engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte; coletar, raspar ou baixar conteúdo em massa; burlar paywalls ou controles de acesso; usar conteúdo da Speakly para criar um serviço concorrente; ou remover avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou propriedade.

7. Recursos assistidos por IA e pareamento com parceiros de estudo

• A Speakly pode oferecer recursos assistidos por IA, incluindo correções, traduções, explicações, recomendações de estudo, ferramentas de moderação, sugestões de mensagens e inícios de conversa.
• Esses recursos são apenas auxílios educacionais. A Speakly não garante que conteúdos de aprendizagem gerados por IA, automatizados ou gerados por usuários sejam precisos, completos, seguros, adequados ou livres de erros. Você deve usar seu próprio julgamento e não confiar na Speakly para aconselhamento jurídico, médico, financeiro, de imigração, emergência ou qualquer outro aconselhamento profissional.
• A Speakly pode recomendar, classificar ou priorizar parceiros de estudo usando sinais como preferências de idioma, interesses, atividade, localização, progresso de aprendizagem, dados de perfil, XP, denúncias, bloqueios, status da assinatura quando relevante e indicadores de segurança.
• Recomendações não são endossos. A Speakly não garante compatibilidade, segurança, qualidade, capacidade de resposta, habilidade linguística, identidade, intenções ou resultados de aprendizagem de qualquer parceiro de estudo.

8. Uso aceitável

• Você não deve violar nenhuma lei; usar a Speakly para namoro, solicitação sexual, golpes, assédio, spam ou atividade ilegal; se passar por outras pessoas; declarar falsamente sua idade, identidade, intenções ou habilidade linguística; criar contas falsas; burlar banimentos; enviar conteúdo nocivo, ilegal, infrator, sexual, violento, odioso, exploratório ou abusivo; solicitar dinheiro, presentes, informações de pagamento, senhas, códigos de verificação ou informações financeiras pessoais; anunciar, vender, recrutar ou promover serviços externos sem permissão; coletar dados de usuários; usar bots, scrapers, scripts ou automação sem permissão; interferir na segurança ou no funcionamento do serviço; enviar malware; atacar nossos sistemas; usar indevidamente sistemas de denúncia, recursos ou suporte; explorar bugs ou vulnerabilidades; contornar limites, paywalls, restrições, banimentos, verificações ou medidas de moderação; ou usar a Speakly de uma forma que prejudique usuários, a Speakly ou a integridade do serviço.
• As regras específicas da Comunidade estão definidas nas Diretrizes da Comunidade.

9. Moderação, denúncias e aplicação

• A Speakly pode usar sistemas automatizados, IA, análise humana, denúncias de usuários e sinais de segurança para detectar, prevenir e responder a violações.
• Podemos analisar conteúdo denunciado, fotos de perfil, perfis da Comunidade, contexto de mensagens relacionado a denúncias ou sinalizações de segurança, mensagens de voz enviadas em denúncias ou sinalizadas por segurança, histórico da conta, dados de verificação, sinais de suspeita de acesso por menores de idade, sinais de segurança e informações de recurso.
• Podemos remover ou ocultar conteúdo, rejeitar fotos de perfil, restringir visibilidade, limitar mensagens, congelar temporariamente o acesso à Comunidade, suspender o acesso à Comunidade, banir permanentemente o acesso à Comunidade, suspender ou encerrar contas, reter evidências limitadas de violações quando necessário, impedir que usuários banidos retornem e cooperar com autoridades quando necessário.
• Moderadores humanos não analisam todas as comunicações privadas em tempo real. Sistemas automatizados de segurança podem analisar mensagens da Comunidade, mensagens de voz, fotos de perfil e mídias enviadas para detectar possíveis riscos de segurança, abusos ou violações dos nossos Termos de Uso ou das Diretrizes da Comunidade. A Speakly não pode garantir que todas as violações serão detectadas.
• Se você acredita que um conteúdo ou conduta na Speakly é ilegal ou viola nossas regras, pode denunciá-lo por meio das ferramentas de denúncia no app ou entrando em contato pelo e-mail hello@speakly.me. As denúncias devem incluir informações suficientes para que possamos identificar e avaliar o problema.
• Podemos rejeitar denúncias incompletas, abusivas, de má-fé, repetitivas ou claramente infundadas. Podemos restringir usuários que enviem repetidamente denúncias manifestamente infundadas, recursos abusivos, reclamações falsas, denúncias em massa coordenadas ou notificações de má-fé.

10. Moderação automatizada e restrições de proteção

• A Speakly pode usar sistemas automatizados, incluindo IA, para detectar spam, fraude, golpes, nudez, conteúdo sexual, assédio, discurso de ódio, ameaças, conteúdo ilegal, acesso por menores de idade e outros riscos de segurança ou de política.
• Quando sistemas automatizados detectarem, com alto grau de confiança, conteúdo grave relacionado à segurança, ilegal ou explícito, a Speakly poderá aplicar uma restrição protetiva temporária, quarentena de conteúdo ou congelamento da Comunidade antes da revisão humana, quando necessário para proteger os usuários ou o serviço. Restrições protetivas temporárias, quarentena de conteúdo ou congelamentos da Comunidade também podem ser acionados por denúncias repetidas, padrões de denúncias de vários usuários, sinais de segurança ou indicadores de prevenção de abuso enquanto aguardam revisão humana.
• Banimentos permanentes da Comunidade ou restrições significativas de conta podem ser analisados por moderadores humanos quando exigido por lei ou quando a Speakly oferecer um processo de recurso.
• Sistemas automatizados podem cometer erros. Você pode recorrer de decisões de aplicação elegíveis conforme descrito abaixo.

11. Ponto de contato DSA, justificativas e recursos

• Para assuntos relacionados ao Regulamento de Serviços Digitais da UE, usuários, autoridades e sinalizadores confiáveis podem contatar a Speakly em hello@speakly.me. As comunicações podem ser feitas em inglês ou estoniano, a menos que outro idioma seja exigido por lei.
• Quando exigido por lei ou quando fornecermos aviso de uma ação de aplicação significativa, a Speakly poderá fornecer uma justificativa explicando o tipo de restrição, a regra ou base legal envolvida e se ferramentas automatizadas foram usadas.
• Você pode recorrer de decisões de aplicação elegíveis seguindo as instruções no app ou enviando um e-mail para hello@speakly.me com o assunto “Appeal”. Inclua o e-mail da sua conta, a decisão recorrida, por que acredita que a decisão foi errada e qualquer contexto relevante.
• Os recursos são analisados de forma oportuna, diligente, não discriminatória e não arbitrária quando exigido por lei. Podemos recusar recursos abusivos, repetitivos, fraudulentos, enviados após atraso injustificado ou manifestamente infundados. Enviar um recurso não garante que uma decisão será revertida.
• Quando aplicável nos termos do Regulamento de Serviços Digitais da UE, os usuários também podem ter o direito de encaminhar certas disputas de moderação de conteúdo a um órgão certificado de resolução extrajudicial de disputas.

12. Bloqueio, exclusão e controles do usuário

• A Speakly pode permitir que você bloqueie usuários, exclua parceiros de estudo, remova chats ou restrinja interações. O bloqueio é um recurso de controle pessoal. Ele ajuda a impedir que esse usuário entre em contato com você ou apareça para você, mas um único bloqueio não congela, restringe nem suspende automaticamente a conta do outro usuário.
• Bloquear ou excluir um parceiro de estudo pode afetar sua experiência, mas pode não excluir todos os dados dos sistemas da Speakly ou da conta do outro usuário quando a retenção for necessária para fornecer o serviço, cumprir a lei, prevenir abusos, investigar denúncias ou proteger usuários.
• Você não deve criar novas contas nem usar métodos alternativos para entrar em contato com alguém que bloqueou você, excluiu você ou pediu que você parasse.

13. Serviços pagos, assinaturas e compras

• A Speakly oferece recursos gratuitos e pagos. As opções pagas podem incluir planos mensais, anuais, Lifetime, Family Lifetime, promocionais, de teste ou outros planos.
• Preços, recursos, termos de renovação e intervalos de cobrança são exibidos antes da compra. O acesso pago pode não incluir todos os recursos atuais ou futuros, salvo se isso for expressamente declarado no momento da compra.
• Alguns recursos de descoberta na Comunidade, convites, combinação, mensagens, visibilidade ou outros recursos premium podem exigir um plano pago, dependendo da oferta exibida para você.
• Compras pelo site podem ser processadas por Stripe, PayPal, Maksekeskus AS, transferência bancária, fatura ou outros provedores de pagamento. Ao fazer uma compra pelo site, você autoriza o respectivo provedor de pagamento a cobrar o valor aplicável. Assinaturas recorrentes feitas pelo site renovam automaticamente, a menos que sejam canceladas antes da data de renovação.
• Compras feitas pela Apple App Store ou pelo Google Play são processadas pela Apple ou pelo Google. Cancelamento, renovação, reembolso e gerenciamento de pagamento de compras no app são feitos por meio da sua conta Apple ou Google. Excluir o app Speakly ou excluir sua conta Speakly não cancela automaticamente uma assinatura da App Store ou do Google Play.
• A Speakly pode oferecer testes gratuitos. Salvo indicação em contrário, um teste gratuito pode se converter em uma assinatura paga ao final do período de teste se você não cancelar antes do fim do teste. Os termos do teste são exibidos antes da compra.
• Você pode cancelar uma assinatura recorrente a qualquer momento. O cancelamento entra em vigor no final do período de cobrança atual, salvo se a lei ou as regras da plataforma exigirem algo diferente. Você continuará tendo acesso pago até o fim do período pago.

14. Planos Lifetime e Family Lifetime

• Se oferecido, um plano Lifetime oferece acesso ao conteúdo pago de aprendizagem da Speakly incluído pelo período Lifetime descrito no momento da compra.
• “Lifetime” significa até 100 anos a partir da compra ou até que a Speakly descontinue permanentemente o serviço relevante em todas as plataformas, o que ocorrer primeiro.
• Planos Lifetime não garantem que todos os recursos atuais permanecerão inalterados para sempre. A Speakly pode modificar, substituir, descontinuar ou reorganizar recursos por motivos técnicos, legais, comerciais, de segurança ou de produto.
• Planos Lifetime não incluem serviços separados de terceiros, cursos ao vivo, tutoria, serviços corporativos, serviços empresariais ou produtos futuros.
• Se oferecidos, os planos Family Lifetime permitem que um número limitado de usuários acesse recursos pagos em uma única compra, conforme descrito no momento da compra. Os membros da família devem cumprir estes Termos. A Speakly pode restringir ou remover o acesso se um plano Family for usado indevidamente, revendido, compartilhado publicamente ou usado fora dos limites permitidos.
• Os recursos da Comunidade continuam sujeitos a requisitos individuais de elegibilidade, verificação e idade. Um plano Family não permite que usuários menores de 18 anos acessem a Comunidade.

15. Reembolsos e direitos de arrependimento

• Os direitos de reembolso dependem de onde e como você realizou a compra.
• Para compras na Apple App Store, solicite reembolsos pela Apple. Para compras no Google Play, solicite reembolsos pelo Google.
• Para compras pelo site, consumidores na UE, no EEE, no Reino Unido e em outras regiões aplicáveis podem ter um direito de arrependimento de 14 dias para contratos à distância, salvo se esse direito for renunciado, perdido ou limitado de outra forma pela lei aplicável, inclusive quando você solicitar acesso imediato a conteúdo digital ou serviços digitais e reconhecer que os direitos de arrependimento podem ser afetados.
• Para exercer o direito de arrependimento em uma compra pelo site, você deve informar a Speakly sobre sua decisão de desistir por meio de uma declaração inequívoca enviada para hello@speakly.me dentro de 14 dias após a compra. Você pode usar o texto-modelo: “I withdraw from my contract for the purchase of Speakly services. Ordered on: [date]. Account email: [email]. Name: [name].”
• Se houver reembolso devido, a Speakly reembolsará o pagamento sem demora indevida e no máximo em 14 dias após sermos informados sobre seu arrependimento, usando o mesmo método de pagamento sempre que possível, salvo acordo em contrário.
• Exceto quando exigido por lei, a Speakly não oferece reembolsos após o período aplicável de arrependimento ou reembolso.
• Remoção, suspensão ou restrição causada por sua violação destes Termos ou das Diretrizes da Comunidade não gera automaticamente direito a reembolso, exceto quando exigido por lei obrigatória.

16. Alterações, suspensão e encerramento do serviço

• Nosso objetivo é oferecer acesso contínuo à Speakly. No entanto, podemos modificar, suspender, substituir ou descontinuar recursos, conteúdos, idiomas, funções da Comunidade, planos de assinatura ou disponibilidade por motivos de produto, técnicos, legais, de segurança, prevenção de fraudes, comerciais, de proteção ou dependência de terceiros.
• Quando legalmente exigido e quando uma alteração afetar significativamente o acesso pago, forneceremos aviso.
• Você pode parar de usar a Speakly a qualquer momento e solicitar a exclusão da conta.
• A Speakly pode suspender, restringir ou encerrar sua conta se você violar estes Termos, violar as Diretrizes da Comunidade, usar o serviço indevidamente, criar risco de segurança, cometer fraude, infringir direitos, violar a lei, tentar burlar um banimento, restrição ou requisito de verificação, ou se a continuidade do acesso criar risco para usuários ou para a Speakly.
• Após o encerramento, algumas disposições continuam em vigor, incluindo propriedade intelectual, obrigações de pagamento, isenções de responsabilidade, limitação de responsabilidade, termos de disputa, registros de aplicação de regras e quaisquer disposições que, por sua natureza, devam sobreviver.

17. Serviços de terceiros

• A Speakly pode integrar ou criar links para serviços de terceiros, como provedores de pagamento, lojas de apps, provedores de análise, provedores de autenticação, provedores de IA, provedores de moderação, provedores de comunicação ou sites externos.
• Serviços de terceiros são regidos por seus próprios termos e políticas. A Speakly não é responsável por serviços de terceiros, salvo quando exigido por lei.

18. Descrições de produtos e ausência de resultados garantidos

• A Speakly procura descrever seus produtos e serviços com precisão. No entanto, a Speakly não garante que descrições de produtos, descrições de recursos, informações de preços ou outros conteúdos sejam sempre precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se uma descrição de produto ou preço contiver um erro evidente, a Speakly poderá corrigi-lo e, quando permitido por lei, cancelar ou reverter o pedido afetado.
• A Speakly não garante que você aprenderá um idioma dentro de um prazo específico, alcançará um nível específico, lembrará todo o vocabulário, encontrará um parceiro de estudo adequado, receberá mensagens ou respostas, evitará encontrar usuários inadequados, terá acesso ininterrupto, receberá qualquer visibilidade, classificação ou combinação específica na Comunidade, nem alcançará qualquer resultado de aprendizagem específico.
• Os resultados de aprendizagem dependem de muitos fatores, incluindo seu esforço, consistência, histórico e uso do serviço. A Speakly não é responsável pelos resultados do seu uso futuro de idiomas que você possa ou não ter aprendido por meio do serviço.

19. Isenções de responsabilidade, responsabilidade e indenização

• A Speakly é fornecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”.
• Na máxima extensão permitida por lei, a Speakly renuncia a garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos, disponibilidade ininterrupta, precisão, confiabilidade e funcionamento livre de erros.
• Na máxima extensão permitida por lei, a Speakly OÜ não é responsável por perdas indiretas ou consequenciais, lucros cessantes, perda de dados, perda de reputação, perdas causadas por conduta de usuários, perdas causadas por serviços de terceiros, resultados de aprendizagem, interações na Comunidade, interações fora da plataforma, acesso não autorizado causado por sua falha em proteger credenciais, conteúdo ou conselhos fornecidos por outros usuários, ou conteúdo de aprendizagem impreciso gerado por IA, automatizado ou gerado por usuários.
• Quando a responsabilidade não puder ser excluída por lei, a responsabilidade da Speakly fica limitada ao valor que você pagou à Speakly nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, salvo se um valor maior for exigido por lei obrigatória.
• Nada nestes Termos limita direitos obrigatórios do consumidor nem exclui responsabilidade por morte, lesão pessoal, conduta dolosa, negligência grave, fraude ou responsabilidade que não possa ser limitada por lei.
• Quando permitido por lei, você concorda em indenizar e isentar a Speakly OÜ de reclamações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas decorrentes do seu Conteúdo do Usuário, sua violação destes Termos, sua violação das Diretrizes da Comunidade, seu uso indevido do serviço, sua violação da lei, sua violação de direitos de terceiros ou suas interações fora da plataforma com outros usuários. Isso não limita proteções obrigatórias do consumidor.

20. Lei aplicável, disputas e atualizações

• Estes Termos são regidos pelas leis da Estônia.
• Se você for consumidor na UE, no EEE, no Reino Unido ou em outra jurisdição com leis obrigatórias de proteção ao consumidor, também poderá ter direitos obrigatórios conforme as leis do seu país de residência. Nada nestes Termos limita esses direitos.
• Entre em contato primeiro pelo e-mail hello@speakly.me para que possamos tentar resolver o problema.
• Se uma disputa não puder ser resolvida, ela será tratada pelos tribunais competentes da Estônia, salvo se a legislação obrigatória de proteção ao consumidor lhe der o direito de apresentar uma reclamação no seu país de residência.
• Você também pode ter o direito de contatar uma autoridade de proteção ao consumidor ou usar mecanismos aplicáveis de resolução de disputas de consumo no seu país de residência.
• Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Publicaremos a versão atualizada com uma nova data de vigência. Quando as alterações forem relevantes, poderemos notificá-lo pelo app, site, e-mail ou outro canal apropriado.
• Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Publicaremos a versão atualizada com uma nova data de vigência. Quando as alterações forem relevantes, poderemos notificá-lo pelo app, site, e-mail ou outro canal apropriado.
• Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, nula ou inexequível, essa parte será tratada como separável e não afetará a validade nem a exequibilidade dos termos restantes.

21. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: Speakly OÜ Roseni tn 7, 10111 Tallinn, Estônia Código de registro: 14437781 E-mail: hello@speakly.me Telefone: +372 5120938