( 1 ) Direitos autorais

Todo o conteúdo incluído neste site — como textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, trechos de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software — é propriedade da Speakly, de suas subsidiárias e de seus fornecedores de conteúdo, e é protegido por leis internacionais de direitos autorais. A compilação de todo o conteúdo deste site é propriedade exclusiva da Speakly e é protegida por leis internacionais de direitos autorais. Todo o software utilizado neste site é propriedade da Speakly ou de seus fornecedores de software e é protegido por leis internacionais de direitos autorais.

( 2 ) Marcas

Speakly é uma marca registrada.

( 3 ) Licença e acesso ao site

Este site, no todo ou em parte, não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou de outro modo explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e por escrito da Speakly. Você não pode usar frames ou técnicas de enquadramento (framing) para incluir qualquer marca, logotipo ou outra informação proprietária (incluindo imagens, textos, layout de página ou formulários) da Speakly ou de nossas afiliadas sem consentimento expresso e por escrito. Você não pode usar metatags nem qualquer outro “texto oculto” que utilize o nome ou as marcas da Speakly sem o consentimento expresso e por escrito da Speakly. Qualquer uso não autorizado encerra toda permissão ou licença concedida pela Speakly. É concedido a você um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar um hiperlink para a página inicial www.speakly.me , desde que o link não apresente a Speakly, seu site, suas afiliadas ou seus produtos ou serviços de forma falsa, enganosa, depreciativa ou de outra maneira ofensiva.

( 4 ) Sua conta

Como usuário deste site, você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador, concordando em assumir a responsabilidade por todas as atividades realizadas na sua conta por meio da sua senha. Para adquirir uma assinatura, você deve ter pelo menos 18 anos (ou ser maior de idade no seu país de residência). Usuários de 13 a 17 anos (ou mais, conforme a jurisdição) só podem usar a Speakly com a participação e o consentimento de um dos pais ou responsável legal. A Speakly não oferece conscientemente serviços pagos a crianças menores de 13 anos. A Speakly e suas afiliadas reservam-se o direito, a seu exclusivo critério, de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar pedidos.

( 5 ) Avaliações, comentários, comunicações e outros conteúdos

Os visitantes podem enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invasivo da privacidade, infrator de direitos de propriedade intelectual, ofensivo ou de outra forma prejudicial a terceiros, e não consista nem contenha vírus de software, propaganda política, solicitações comerciais, correntes, envios em massa ou qualquer forma de “spam”. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, nem enganar quanto à origem de um cartão de pagamento ou de outro conteúdo. Embora a Speakly não revise regularmente o conteúdo publicado, reserva-se o direito (sem obrigação) de remover ou editar tal conteúdo. A Speakly pode suspender ou encerrar contas que violem repetidamente estas regras. Caso você publique conteúdo ou envie material, e salvo indicação em contrário, você concede à Speakly e às suas afiliadas um direito não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia e em todo o mundo. Você concede à Speakly, às suas afiliadas e sublicenciadas o direito de usar o nome que você enviar em conexão com tal conteúdo, caso assim escolham. Você declara e garante que detém ou controla todos os direitos sobre o conteúdo que publica; que o conteúdo é exato; que o uso do conteúdo por você fornecido não viola esta política e não causará dano a qualquer pessoa ou entidade; e que indenizará a Speakly ou suas afiliadas por todas as reivindicações decorrentes do conteúdo que você fornecer. A Speakly não assume responsabilidade nem obrigação por qualquer conteúdo publicado por você ou por terceiros.

( 6 ) Descrições de produtos

A Speakly e suas afiliadas se esforçam ao máximo para serem precisas. No entanto, a Speakly não garante que as descrições de produtos ou outros conteúdos deste site sejam exatos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros.

( 7 ) Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

Este site é fornecido pela Speakly no estado “como está” e “conforme disponível”. A Speakly não faz declarações nem oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à operação deste site ou às informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos nele. Você concorda expressamente que o uso deste site é por sua conta e risco. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Speakly se exime de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comerciabilidade e adequação a um propósito específico. A Speakly não garante que este site, seus servidores ou e-mails enviados pela Speakly estejam livres de vírus ou outros componentes nocivos. A Speakly não se responsabiliza por quaisquer danos de qualquer natureza decorrentes do uso deste site, incluindo, sem limitação, danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos e consequentes. Algumas jurisdições não permitem limitações sobre garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de determinados danos. Como resultado, parte ou todas as isenções e limitações acima podem não se aplicar a você em determinada situação, e você pode ter direitos adicionais aos aqui previstos. Fazemos o nosso melhor, mas não podemos garantir o seu sucesso no aprendizado de um idioma. Também não assumimos responsabilidade pelos resultados do uso futuro dos idiomas que você pode ter — ou não — aprendido utilizando nosso serviço.

( 8 ) Lei aplicável

Ao visitar www.speakly.me , você concorda que as leis da República da Estônia, sem considerar princípios de conflito de leis, regerão estes Termos de Uso e quaisquer disputas de qualquer natureza que possam surgir entre você e a Speakly ou suas afiliadas.

( 9 ) Disputas

Qualquer disputa relacionada de alguma forma à sua visita à Speakly ou aos produtos que você adquirir por meio de www.speakly.me será submetida à arbitragem confidencial em Tallinn, Estônia, exceto na medida em que você tenha violado ou ameaçado violar direitos de propriedade intelectual da Speakly; nesse caso, a Speakly poderá buscar medida liminar ou outro recurso adequado em qualquer jurisdição, e você consente com a jurisdição e o foro exclusivos de tais tribunais.

( 10 ) Políticas do site, alterações e divisibilidade

Reservamo-nos o direito de fazer alterações em nosso site, em nossas políticas e nestes Termos de Uso a qualquer momento. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, nula ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será considerada destacável e não afetará a validade e a exequibilidade das disposições remanescentes.

( 11 ) Condições gerais de compra

A Speakly OÜ oferece serviços de aprendizado de idiomas no site www.speakly.me Speakly OÜ (número de registro: 14437781; endereço: Roseni tn 7, Tallinn, Harjumaa 10111; telefone: +372 5120938; e-mail: hello@speakly.me; doravante “Prestador de Serviços”): os serviços podem ser adquiridos mediante registro no ambiente web www.speakly.me ou por meio dos aplicativos móveis para iOS e Android. Para fins destes termos, “Usuário” é a pessoa que se registrou com seus dados pessoais no ambiente www.speakly.me ou no app Speakly para iOS ou Android e recebeu uma conta protegida por senha para uso. O Prestador de Serviços compartilha com o Usuário recomendações e conteúdos didáticos relacionados ao aprendizado de idiomas, com base em suas necessidades, conforme especificadas pelo nível atual do Usuário no programa. O Usuário reconhece que os resultados individuais não são iguais para todos e podem variar de pessoa para pessoa.

( 12 ) Aquisição dos serviços

Para adquirir os serviços de aprendizado de idiomas da Speakly no site www.speakly.me ou nos aplicativos Speakly para Android e iOS, o Usuário deve escolher um plano de estudos (um mês, doze meses, plano Lifetime ou plano Family Lifetime). Os planos de um mês e doze meses são recorrentes. Os planos Lifetime e Family Lifetime são adquiridos com pagamento único e permanecem ativos por 100 anos ou até que a Speakly, de forma razoável, descontinue o serviço em todas as plataformas — o que ocorrer primeiro. Após selecionar o pacote desejado, será exibido ao Usuário o valor total da compra, momento em que o Usuário realizará o pagamento. O pagamento no site pode ser feito via PayPal, Stripe ou por links bancários fornecidos pela Maksekeskus AS. Em caso de compra bem-sucedida, o serviço será ativado imediatamente por meio da ativação automática do plano adquirido. Todos os pacotes adquiridos no site são recorrentes (ou seja, renovam-se automaticamente em intervalos específicos) e podem ser gerenciados na conta pessoal Speakly do Usuário. Os pagamentos realizados nos apps Speakly para Android e iOS também são recorrentes. A assinatura do Usuário pode ser gerenciada diretamente pelo Usuário em sua conta do Google Play ou da App Store, conforme a plataforma utilizada durante o pagamento. Informações e orientações relevantes podem ser encontradas na tela de pagamento do app antes da finalização (“FAQ de Preços”) e após a ativação da assinatura (em Configurações → Idiomas e assinaturas → FAQ). No aplicativo iOS, a compra é concluída apenas por meio de uma conta da App Store; os métodos de pagamento do site mencionados acima não estão disponíveis. No aplicativo Android, a compra é concluída apenas por meio de uma conta do Google Play; os métodos de pagamento do site mencionados acima não estão disponíveis. Também é possível adquirir os serviços por fatura enviada por e-mail, caso o Usuário prefira. Em caso de compra bem-sucedida, o pacote será ativado manualmente assim que um membro da equipe de Suporte estiver disponível para fazê-lo. O Usuário será informado por chat ou e-mail pela equipe de Suporte assim que seu pacote for ativado.

( 13 ) Uso dos serviços

1. O Prestador de Serviços fornece um serviço on-line de aprendizado de idiomas acessível mediante assinatura ativa. Após o término da assinatura, o acesso do Usuário ao idioma é ajustado à oferta freemium.
2. Os pagamentos feitos ao Prestador de Serviços são processados por instituições de crédito e diferentes empresas e plataformas intermediadoras de pagamentos. A lista dos intermediadores consta no item “Aquisição dos serviços”.
3. Os serviços podem ser adquiridos por meio de pagamentos únicos (no caso dos pacotes Lifetime e Family Lifetime) ou por meio de pagamentos com renovação automática (isto é, recorrentes) (no caso dos pacotes de 1 mês e 12 meses). Os preços dos serviços são exibidos na moeda correspondente no site www.speakly.me ou, na versão do app Speakly, em Configurações → Idiomas e assinaturas → Obter assinatura.
4. O Usuário obtém acesso aos serviços de aprendizado de idiomas protegidos por senha imediatamente após a conclusão do pagamento.
5. O Usuário não tem a possibilidade de pausar o serviço, mas pode encerrar sua assinatura recorrente na mesma plataforma em que foi iniciada.
6. O Usuário tem direito ao arrependimento em até 14 dias após a finalização do pagamento. Para isso, deve enviar um pedido de desistência para hello@speakly.me. O valor pago pelo serviço será devolvido para a mesma conta da qual foi realizado o pagamento inicial.
7. Salvo quando exigido por lei, os pagamentos não são reembolsáveis após o período de 14 dias para arrependimento. As assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento, mas permanecerão ativas até o fim do ciclo de cobrança já pago.

A Speakly OÜ é a parte responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Usuário. Ao escolher a Maksekeskus AS como método de pagamento, a Speakly OÜ enviará à Maksekeskus AS os dados pessoais necessários.

( 14 ) Disponibilidade do serviço

Buscamos oferecer acesso contínuo ao serviço Speakly. No entanto, podemos modificar, suspender ou descontinuar partes do serviço a qualquer momento, mediante aviso razoável, sem responsabilidade, exceto quando exigido por lei.

( 15 ) Nosso endereço

Speakly OÜ Roseni tn 7, Tallinn, Harjumaa 10111 hello@speakly.me